“Jus sperniandi” ou “choro de criança mimada”

Expressão incorreta, sem amparo no latim, mas utilizada até mesmo no meio jurídico, para identificar os abusos em recursos sem fim, por insatisfação com os resultados, com os vereditos.

Mas cabe bem ao mandatário “mór” brazuca, nos fazendo sentir a mais profunda “vergonha alheia”, nos expondo ao ridículo ante o mundo todo, por sua ignomínia, no cargo ocupado.

Deveria este senhor, ter abdicado da ascensão ao poder, dado seu descrédito e desrespeito ao processo eleitoral nacional, bem como as instituições brasileiras.

Se nosso processo é falho, sujeito a fraudes, então sua eleição em segundo turno também o foi. Simples assim.

Se, de fato, há uma conspiração instalada para evitar sua chegada à presidência, então sequer teria vencido em primeiro turno e a faixa verde e amarela pertenceria a outro dono.

Ou as fraudes são seletivas, evitando a eleição de alguns, consagrando outros?

Nestes 26 anos de votação eletrônica, todas as denúncias dos perdedores decaíram por absoluta ausência de provas. No mais, restou o lamento daqueles, cujos parentes, cônjuges e amigos próximos, sequer depositaram seus votos no reclamante.

Ao tentar desacreditar a lisura de nosso processo eleitoral, influenciado pelo seu falecido “guru de Virgínia” e mesmo por seus filhos, alguns dos quais receberam votações expressivas nas eleições de 2018, prepara desde logo o discurso do “ganhei, mas não levei, porque me roubaram”, insuflando suas massas robotizadas de seguidores ao levante, caso os resultados eleitorais confirmem as pesquisas.

Nada diferente e repete o mesmo estilo, menos refinado, de seu outro ídolo americano, Donald Trump, rejeitando sua derrota e lutando até o último suspiro para se manter no poder.

Os embaixadores convocados para o ignóbil espetáculo perpetrado pelo Palácio do Planalto, com direito a “power point” recheado de erros de grafia, deixou a todos embasbacados, por ser um ato oficial do governo brasileiro, não apenas de um pré-candidato.

Ademais, acendeu o sinal de alerta, em diversos países, quanto ao futuro de nossa democracia.

É dever de um mandatário de uma nação democrática, defender suas instituições e seus processos, defender o estado democrático de direito. Caso contrário, subverterá valores que jurou defender, promovendo o dissenso, a desordem, naufragando o país no caos.

Age, o senhor presidente, como criança, esperneando, reclamando, batendo o pé, pelo presente não recebido. Usa do chamado “jus sperniandi”.

Em uma democracia, vale a vontade da maioria de seu povo, não apenas daquela parcela inconformada, enraivecida, cujos desejos de subjugar aos demais não são atendidos. Também é virtude de uma democracia, punir exemplarmente a todos que atentem contra ela, direta ou indiretamente.

Enquanto S.Excia. usava de sua característica verborragia juntos aos mais próximos ou mesmo em seus pronunciamentos extra oficiais semanais, dilatando seu ego e de seu séquito – mesmo levantando suspeitas, sem a apresentação de provas – estava restrito ao âmbito de sua “opinião pessoal”. Ao promover ato com embaixadores, nas dependências da sede do governo, deixou de ser apenas sua opinião e tornou-se postura oficial.

Cabe então ao judiciário interpelar a presidência – não apenas o presidente – exigindo a apresentação de provas de suas denúncias e caso não as apresente em tempo hábil, ainda antes das eleições, lhe imponha o remédio legal, instaurando processos contra seus membros.

Em uma democracia de fato, somos livres para externar nossas opiniões, mas também somos responsáveis por elas.

Silvio Luiz Belbute
Jornalista e sociólogo
MTb 0018790/RS