Semelhanças entre Nazismo e Comunismo

O povo não se convence facilmente porque ouviu de seu professor de história na escola ou faculdade, ou leu em algum panfleto partidário ou de algum amigo professor e dai acha que sabe.
Primeiro é necessário dizer que em Israel também tem esquerda. O Partido Trabalhista e o Meretz são exemplos.
Em segundo lugar, ser judeu não implica ser "de direita". 
Terceiro, cabe lembrar que Herbert Marcuse - um dos fundadores da Escola de Frankfurt (criadores da Teoria Critica - seguida pelo PSOL, por exemplo), era judeu, nascido na Alemanha.
Assim, apontar autores judeus ou membros da comunidade judaica, que refutam o nazismo como "de esquerda", não é um aval da verdade.
Também vale lembrar dos "Kibutz": modelos de comunidade socialista, imnplantados em Israel.
Inúmeros judeus foram expulsos da Rússia após a Revolução de 1917.
"Em numerosas ocasiões, Hitler elogiou publicamente Stalin e ele via o stalinismo positivamente, como uma busca de purificação do Partido Comunista da União Soviética de influências judaicas, observando a purga dos judeus comunistas como Leon Trótski, Grigori Zinoviev, Lev Kamenev e Karl Radek."(O Grande Expurgo)
Vamos as semelhanças:
- Política: partido único, regime totalitário, exclusão ou extinção de outros partidos, pode centralizado;
- Eugenia: o nazismo tem a crença na raça pura, ariana; os socialistas no aprimoramento da raça, através da combinação genética entre "bem dotados";
- Controle dos meios de produção: ai está a pedra de toque. O Estado total, controlando tudo e a todos. Desde a produção agrícola até a distribuição de produtos industrializados. É o Estado quem define as regras, estabelece controles de produção de bens, seus preços e os salários que serão pagos aos trabalhadores. Há apenas um sindicato, controlado pelo partido;
- Controle dos bens sociais: TUDO é do Estado (não há propriedade privada. Casas, terras, industrias, máquinas);
- Militarismo: forças armadas controladas pelo partido e controlando o partido, com altas patentes em postos chaves, com representantes nas diversas esferas de poder.
Finalizando, ai vai uma relação de autores (entre os quais, muitos judeus), que estudaram e também apontaram as semelhanças entre as ideologias, demonstrando serem duas faces da mesma moeda: Václav Havel, Hannah Arendt, George Watson, Friedrich Hayek, Eduard Heimann,  Frederick Augustus Voigt, Eric Voegelin, Stéphane Courtois, Margarete Buber-Neumann, Zbigniew Brzezinski, Carl Joachim Friedrich. Tem muitos mais, mas ficarei com estes, por hora.

​Silvio Luiz Belbute
Sociólogo e Jornalista 
MTb 0018790/RS

Indulto de natal é inconstitucional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que autoriza a concessão de indulto coletivo pelo presidente da República a réus condenados criminalmente. A decisão foi tomada na última sessão de 2018 (19/12) pela Corte Especial e é válida em toda a 4ª Região da Justiça Federal (RS, PR e SC).

O entendimento do colegiado é de que o chefe do Executivo federal, ao estabelecer normas redutoras de penas, de cunho geral e abstrato, mediante decretos de indulto editados periodicamente, viola a norma constitucional que lhe proíbe legislar sobre Direito Penal (art. 62, § 1º, b, da CF).

O incidente de arguição de inconstitucionalidade foi proposto pelo desembargador federal Leandro Paulsen em agravo de execução penal impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) na 8ª Turma. O MPF questiona no recurso a concessão de indulto natalino a um condenado por tráfico de entorpecentes.

Conforme Paulsen, que também foi relator da arguição na Corte Especial, as atuações de um Poder (Executivo) sobre a atividade dos demais (Legislativo e Judiciário) somente estariam constitucionalmente autorizadas em hipóteses excepcionais e justificadas. “O perdão irrestrito de delinquentes por mera vontade política de um único governante (chefe do poder executivo) viola a Constituição Federal por fazer letra morta inúmeras garantias da sociedade”, afirmou o magistrado, acrescentando que o indulto vem sendo “ampliado sem qualquer justificação a cada ano”.

“A ordinarização do instituto é demonstrada pela própria alcunha a ele atribuída pela doutrina de direito penal: ‘indulto de natal’, porquanto benesse sistematicamente concedida na época das comemorações da data cristã. Identifica-se de forma clara que o figurino constitucional do indulto, instrumento excepcional para correção de pontuais e eventuais falhas no sistema de persecução criminal do Estado Democrático de Direito, vem sendo banalizado e utilizado como verdadeiro método de administração da população carcerária”, avaliou Paulsen.

“O art. 1º, inciso XIV, do Decreto 8.172/13, que concede indulto a quem tenha cumprido, em prisão provisória, apenas 1/6 (um sexto) da pena a que submetido por condenação lastreada no tipo e nos critérios legais de dosimetria aplicáveis ao caso, atenta contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o princípio da individualização da pena, contra a vedação constitucional de que Executivo legisle sobre Direito Penal e contra o princípio da vedação da proteção insuficiente, na medida em que gera impunidade”, concluiu o desembargador.

Indulto – Legislação

Segundo o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, editado pela Presidência da República, “concede-se o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras, condenadas à pena privativa de liberdade sob o regime aberto ou substituída por pena restritiva de direitos ou ainda beneficiadas com a suspensão condicional da pena, que tenham cumprido, em prisão provisória, até 25 de dezembro de 2013, um sexto da pena, se não reincidentes, ou um quinto, se reincidentes”. O decreto tem sido editado anualmente desde então, não tendo ocorrido em 2018 por decisão do ex-presidente Michel Temer.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF4

Silvio Luiz Belbute
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Eleições 2018 – O PT ainda não morreu

Seguindo com as análises das eleições, é importante ressaltar e alertar: o PT não está morto.

44% da população votou no PT. E o PT, na oposição, fará o que sempre soube fazer de melhor: OPOSIÇÃO.

É imprescindível considerar os votos brancos, nulos e abstenções, cuja soma é a maior na história das eleições: mais de 30%. Significativo número de pessoas não queria nenhuma das opções, contingente capaz de mudar os rumos da eleição.
- Bolsonaro: 57.797.456 votos
- Haddad: 47.040.819 votos
- Brancos, nulos e abstenções: 40.254.330

Apesar da redução de 69 para 56 deputados, segue sendo a maior bancada na Câmara dos Deputados. Somados aos demais partidos mais à esquerda do espectro político, liderará uma oposição raivosa ao novo governo: serão 148 deputados.


O partido também lidera no ranking de governadores eleitos: quatro. Somados aos aliados históricos de esquerda, serão nove governadores.
Uma força política em nada desprezível. E aturarão em conjunto, uníssonas, na defesa de suas teses, na luta contra tudo que o novo governo proporá.
Esta falácia de “oposição crítica” não existe. Pelo menos não para o PT, PSOL, PCdoB, entre outros.

O novo governo precisará de um articulador político experiente e com trânsito por todas as bancadas, incluindo as mais radicais. Porém, não vejo ninguém – até agora – com este perfil. O futuro chefe da casa civil é limitado nestes quesitos. Não é bem visto por muitos deputados do PT e ainda mais do PSOL.

O PT poderá voltar com força em 2020 – nas eleições municipais – e em 2022 nas eleições nacionais. Dependerá muito do novo governo federal e alguns governos estaduais.

Como já referi em outro artigo, o país está dividido e não há nada no horizonte de curto prazo sinalizando um apaziguamento dos ânimos.

O PT perdeu a eleição presidencial. Mas sai do pleito como maior partido de oposição. E isto não é pouco.

2019 não será um ano fácil, veremos muitos embates, muitos confrontos, não apenas de ideias.

Silvio Luiz Belbute
Sociólogo e Jornalista (MTb 0018790/RS)

Eleições 2018 – e-Voto

Está foi a primeira eleição puramente da internet: as redes sociais comandaram o show e colocaram no córner as mídias tradicionais e grandes redes de comunicação. Já no horário eleitoral gratuito os maiores tempos de TV não atingiram os resultados como em outras eleições.

Bolsonaro não representa o “novo” na política. É deputado há 30 anos e já conhece os meandros do congresso. Porém, soube utilizar - e foi muito bem orientado – os recursos tecnológicos, principalmente as redes sociais.

Não é também um “fenômeno novo”. Barack Obama já havia se utilizado da internet e das redes sociais em sua primeira eleição ao governo dos EUA.

Desta vez os MAVs (Militantes em Ambientes Virtuais) da esquerda perderam a guerra para o exército do “mito”.

Também é fato o exorbitante crescimento na veiculação de “fake news”, de ambos os lados. Não há santos nesta guerra de informações e contra-informações.

E ai está o diferencial, não compreendido por marqueteiros e políticos da “velha guarda”. Estes apostaram suas fichas na TV, sem avaliarem a queda nos índices de audiência. Este sim, em termos de Brasil, um fenômeno novo: o público em geral está deixando de assistir TV, migrando para outras mídias (YouTube, Netflix, Crackle, Look, Mubi, entre outros), além das redes sociais.

Esta migração já ocorre há anos nos EUA e Europa. Na América do Norte a proporção já é de 6x1 e a audiência dos programas de TV cai vertiginosamente.

Já nas eleições de 2014, diversos candidatos a deputados (estaduais e federais), preferiram utilizar as redes e mídias sociais, deixando de lado os programas tradicionais na TV.

Neste pleito assistimos a uma inversão: a mídia tradicional sendo pautada pelas redes sociais. Blogueiros, YouTubers saíram do anonimato para o estrelado em poucos meses, capitalizando seguidores aos seus candidatos, traduzidos em votos que os elegeram.

É um caminho sem volta. As grandes empresas de mídia que ainda resistem a integração das plataformas, certamente desaparecerão em poucos anos. A velocidade da informação e a instantaneidade proporcionadas pelas redes sociais, não são acompanhadas pelos velhos padrões das redações e editorias tradicionais.

Esta foi, em termos de Brasil, a primeira eleição dominada pela internet. Estamos a um passo do “e-Voto”: não precisaremos sair de casa para eleger nossos candidatos.

Quem viver, verá.

Silvio Luiz Belbute
Sociólogo e Jornalista (MTb 0018790/RS)

Eleições 2018 - Brasil dividido


Ao contrário do que muitos falam, o país sai destas eleições ainda mais dividido. E esta divisão tende a aumentar e recrudescer. Nenhuma liderança nacional, atualmente, tem as condições de pacificar e unir o Brasil.

Sem os “mimimis” de costume, temos de lembrar fatos claros e precisos:
- Bolsonaro fez a maioria sim, 49,85% dos votos totais;
- Haddad (PT/Lulla) fez 40,57% dos votos totais e
- Descontentes com as opções anteriores, votos de protesto somaram 30,87% dos votos totais. Um dos maiores índices dos últimos tempos.

Por si só, os dois primeiros números já demonstram o tamanho da divisão nacional. Basta avaliar as postagens de ambos os lados (seguidores, fãs, fanáticos) nas redes sociais, para percebermos o tamanho do “canion” aberto no centro do país.

Bolsonaro fez votação expressiva nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Haddad dominou a região Nordeste. Porém, se nos debruçarmos sobre o mapa eleitoral, veremos núcleos importantes de eleitores do PSL em áreas do PT, tanto quanto o inverso também é verdadeiro.

Já ao final e no dia seguinte ao pleito, os discursos de ambos não foi pacificador. Haddad foi descortês ao não cumprimentar e saudar o presidente eleito; da mesma forma, Bolsonaro não fez qualquer gesto de conciliação e já na entrevista ao Jornal Nacional, voltou a se justificar. Ora, já é o presidente eleito, não precisa mais do palanque e muito menos se justificar ou descer ao nível de seus opositores. Seria a hora de adotar a postura de magistrado, presidente de todos os brasileiros. Ele o disse, mas da boca para fora.

O PT, ainda sob a batuta de Lulla (mesmo preso) e de José Dirceu, voltarão à carga, como fizeram historicamente, desde o governo Sarney. E agora com mais virulência e agressividade. Contam, nesta missão, com a ajuda de partidos ainda mais extremistas, como PSOL, PSTU e PCdoB.

O PT nunca soube perder. E Bolsonaro não tem o perfil de “estadista”, tem pavio curto e não levará desaforo para casa – ou para o Planalto. “Caldo de cultura” pronto para conflitos e enfrentamentos.

Visualizando a composição da Câmara de do Senado, tal divisão nacional fica ainda mais clara. Bolsonaro faz contas de ter cerca de 266 deputados, já com os 52 eleitos pelo PSL; a esquerda mais radical tem 148 deputados e o “centrão” – menos radical, mas sem adesões – conta com 99 deputados. Ou seja: serão 266 x 247.

Há que considerar também: dependendo das propostas do futuro governo, a fidelidade destes 266 parlamentares não é garantida.

Os próximos quatros anos serão tensos e de embates frequentes. O PT e seus satélites colocarão lupas enormes sobre a gestão Bolsonaro e qualquer indício de desvio, colocarão holofotes gigantes. Como são especialistas em “assassinato” de reputações, também veremos uma grande profusão de “fake news”.

Ao redor de Bolsonaro convivem forças divergentes, desfavorecendo o novo presidente, exigindo resolver os conflitos internos. E já o percebemos, na medida que futuros ministros são desautorizados por outros candidatos à explanada dos ministérios. Sem falar dos militares, dando palpites na composição das diretorias de estatais.

O PT conseguiu, novamente, atingir seu objetivo: dividir o país, colocar irmão contra irmão.

Silvio Luiz Belbute

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Eleições 2018 – o pêndulo político

Em ciência política estudamos a “teoria do pêndulo”, como resume João César das Neves: o movimento oscilatório do pêndulo tende sempre para o equilíbrio. E quanto maior é o ângulo total de oscilação do pêndulo, maior e mais vigoroso é o movimento de retorno do pêndulo à posição oposta, sempre procurando, assim, o equilíbrio. Se aplicarmos o conceito da lei do pêndulo às sociedades humanas, o ponto de equilíbrio é o “justo-meio” de Aristóteles. Quanto mais uma sociedade se afasta do justo meio, através de posições políticas radicais conduzidas por uma elite de iluminados gnósticos (esquerda), maior será, no futuro, a reação que obriga o movimento pendular da História a retornar ao equilíbrio do “justo-meio”. O problema é que o movimento pendular histórico de retorno, tendente ao equilíbrio, vai ter que contrariar o radicalismo ideológico da fase histórica anterior, causando feridas profundas na sociedade.

O Brasil não está sozinho neste fenômeno: na Europa os movimentos à direita cresceram e diversos países já operaram a guinada (Áustria, Holanda, Itália, Suécia) e em outros os partidos “de direita” estão crescendo, como na Alemanha, França, Portugal e Espanha.

Em 2018 não tivemos uma eleição para presidente: tivemos um plebiscito a favor ou contra o PT e a esquerda. Muitos eleitores – arrisco dizer a maioria – de Bolsonaro, votaram contra o PT.

Não houve, ao longo do pleito, discussões ou debates de ideias, projetos de país. Houve, sim, uma generalização de ambos os lados, trabalhando em cima dos anseios da população e de seus medos.

Os efeitos da Lava-Jato são inegáveis e a prisão de Lulla o grande divisor de águas. Mas é preciso estar atento, pois mesmo preso e ainda sem uma definição objetiva de sua inelegibilidade, o ex-presidente liderou as pesquisas de intenção de votos. Também é fato: transferiu seu capital ao seu escolhido. Haddad, por si, um total desconhecido. Em minhas andanças pelo interior, entrevistando a população para pesquisas eleitorais, vi que a maioria nunca tinha ouvido falar em Haddad. E estes apostavam no candidato indicado pelo PT ou por Lulla.

Os problemas começaram na gestão Lulla, mas estouraram no colo de sua escolhida, Dilma Rouseff. Esta caiu por perder a base de apoio no congresso. Os efeitos foram sentidos pelos trabalhadores: queda na renda, perda de emprego (chegamos a 14 milhões de desempregados), perda do crédito, entre outros fatores. 
Este cenário criou o ambiente propício para a mudança. As pessoas estavam irritadas com o governo.

Com o “caldo de cultura” formado, bastava que alguém incorporasse estes anseios e temores, ajustasse o discurso para capitalizar bons resultados. E Jair Bolsonaro soube fazê-lo com maestria, a começar pelo discurso da “segurança”.

Bolsonaro não é nem de longe um homem “de direita”. É, isto sim, um populista – como Lulla (não estou fazendo comparações de caráter ou moral, apenas de perfil político) – que soube tirar proveito da guerra cultural e chamou a atenção de fatia expressiva dos jovens. Também soube explorar os recursos das redes sociais e literalmente “viralizou”.

O cansaço do discurso esquerdista, sem os resultados consequentes, mais um político que soube “vestir o figurino”, são os elementos responsáveis por mover o pêndulo para a direita.

Mas é sempre bom lembrar: é um movimento pendular. E tudo que vai, poderá voltar.

Silvio Luiz Belbute
Sociólogo e Jornalista (MTb 0018790/RS)
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Eleições 2018 - resumo

São inúmeros pontos a serem analisados e muitos aspectos a serem considerados. Não são simples, comuns ou corriqueiros. São complexos, profundos e marcam um divisor de águas para o futuro do país. Pontuarei alguns tópicos e procurarei aprofundá-los nos próximos dias.

1- Não foi uma eleição, uma escolha por propostas ou projetos. Foi um plebiscito, um sonoro NÃO ao PT e à esquerda; este movimento “pendular” não é apenas brasileiro: no mundo todo a guinada é para a direita;

2- Brasil dividido: ao contrário do que muitos falam, o país sai destas eleições ainda mais dividido. E esta divisão tende a aumentar e recrudescer. Nenhuma liderança nacional, atualmente, tem as condições de pacificar e unir o Brasil;

3- Está foi a primeira eleição puramente da internet: as redes sociais comandaram o show e colocaram no córner as mídias tradicionais e grandes redes de comunicação. Já no horário eleitoral gratuito os maiores tempos de TV não atingiram os resultados como em outras eleições;

4- Os anseios dos eleitores do Bolsonaro serão frustrados logo a seguir, pois o país está quebrado e medidas muito duras deverão ser tomadas e muitas promessas serão esquecidas;

5- Um alerta: o PT não está morto. 44% da população votou no PT. E o PT, na oposição, fará o que sempre soube fazer de melhor: OPOSIÇÃO;

6- Votos brancos, nulos e abstenções somaram mais de 30%. Um número significativo de pessoas que não queriam nenhuma das opções e um contingente capaz de mudar os rumos da eleição. Não devem ser menosprezados;

7- 2019 não será um ano fácil, veremos muitos embates, muitos confrontos, não apenas de ideias.

Sigamos em frente.

Uma dose de utopia - por Hellena Costalunga


Só uma reflexão, ingênua, utópica, sobre política:
E se os partidos políticos, deixassem de ser partidos, no sentido concreto da palavra, e passassem a ser inteiros? 
E se todos os candidatos à presidência, se unissem com suas propostas, naquilo que confluíssem, ao invés de estarem partidos, repartidos?
Se cada candidato pensasse, verdadeiramente, no país, no povo (infelizmente inculto na sua maioria), não seria muito melhor, lindo e patriótico, não ficarem partidos, mas unidos pelo país?
O Brasil 🇧🇷 daria um salto quântico na escala mundial. 
Mas hoje é domingo, estou bebendo um copo de utopia e tão cansada e triste de ver que ninguém se entende entre o #elesim e o #elenão que se esquecem de que não é com desunião, com partidos, e com supostos salvadores (de esquerda e de direita) que se conseguirá encontrar o meio. O meio significa, resumidamente, o encontro dos caminhos partidos, divididos (esquerda e direita), que nem sempre serão os melhores e mais curtos. 
Estamos, quase todos, com armas nas mãos, sem precisarmos que nos instiguem, já somos e estamos bélicos divididos e partidos. 
Não precisamos de alguém que dite ordens de matar, porque já estamos morrendo, ou já estamos mortos de tanto matarmos nossa essência, que inicialmente, deveria ser de luz e paz.
Estamos surfando numa onda imensa, dropar essa onda não será fácil; mergulhar nesse oceano é quase como ir ao encontro do tsunami, onde nos deixará mais partidos ainda.
Política deveria ser uma ciência de lideranças brancas. Cada um de nós tem um líder, (somos líderes natos, a serem despertos), convictos de seus ideais e saber respeitar o outro líder deveria ser o caminho do meio. O meio é neutro, é claro, é brando. 
O povo está se agarrando aos extremos, (direita e esquerda) em bala e facas ou fome e ditaduras extremas! Estamos tão carentes e fracos que qualquer messias parece ser a única opção. O que nos salvará? A educação; cultura e o conhecimento, nada mais que isso, só assim conseguiremos pensar além do mínimo partido . 
Bueno, vou beber mais um pouco de utopia! 

TRF4 confirma condenações de Bumlai, Cerveró, Vaccari e mais três réus

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (30/5) a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o operador Fernando Falcão Soares tiveram as condenações confirmadas. Apenas um dos réus, Fernando Schahin, que havia sido condenado a 5 anos e 4 meses em primeira instância, foi absolvido.

Bumlai, Milton e Vaccari tiveram as penas mantidas. Salim, Cerveró e Falcão tiveram redução de alguns meses em suas condenações.


Os fatos

Bumlai teria sido o beneficiário de empréstimo concedido pelo Banco Schahin de R$ 12 milhões em 2004, servindo de intermediário para omitir o real destino do dinheiro, que era o Partido dos Trabalhadores (PT). Em contrapartida, a empresa Schahin Engenharia foi contratada em 2009 pela Petrobras para operar o navio-sonda Vitória 10.000 pelo prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, num valor global de 1,5 bilhão de dólares.
Falcão teria intermediado a contratação da Schahin pela Petrobras, Vaccari teria aceitado a vantagem indevida em favor do PT e Cerveró teria atuado para que os valores da propina chegassem ao PT.

Condenações:

José Carlos Bumlai: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena foi mantida em 9 anos e 10 meses de reclusão;

Salim Taufic Schahin: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena passou de 9 anos e 10 meses para 9 anos e 6 meses de reclusão. Ele fez acordo de colaboração e teve a pena diminuída com cumprimento em regime aberto;

Milton Taufic Schahin: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena foi mantida em 9 anos e 10 meses de reclusão;

Fernando Schahin: condenado por corrupção ativa. Havia sido condenado em 5 anos e 4 meses e foi absolvido pelo tribunal;

Nestor Cerveró: condenado por corrupção passiva. A pena passou de 6 anos e 8 meses para 6 anos, 1 mês e 10 dias. Ele fez acordo de colaboração e cumpre pena conforme os termos deste;

João Vaccari Neto: condenado por corrupção passiva. A pena foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão;

Fernando Falcão Soares: condenado por corrupção passiva. A pena passou de 6 anos para 5 anos, 6 meses e 20 dias. Ele fez acordo de colaboração e deve cumprir pena conforme os termos deste.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRF4

TRF4 nega embargos declaratórios de Delúbio Soares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/5) os embargos de declaração do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro, do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empresário Natalino Bertin. A 8ª Turma deu parcial provimento aos declaratórios do empresário Ronan Maria Pinto e reduziu o valor da indenização para R$ 6 milhões. Eles recorreram após ter a condenação por lavagem de dinheiro nos autos da Operação Lava Jato confirmada pelo tribunal em março deste ano.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os embargos de declaração só cabem quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, o que não seria o caso. Gebran frisou que “a simples discordância da parte contra os fundamentos invocados e que levaram o órgão julgador a decidir não abre espaço para o manejo dos embargos de declaração”.

O desembargador também ressaltou que as defesas pretendiam a reavaliação das conclusões resultantes da apreciação da prova, o que não pode ser feito por meio de embargos de declaração.

Quanto à redução da reparação a ser paga por Ronan Maria Pinto, o relator concordou que o voto fixou a quantia acima do mínimo, estipulando um acréscimo de R$ 28 mil, e corrigiu o acórdão neste ponto.

Ao final do voto, Gebran determinou o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRF4